Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao Fisguei, uma plataforma online criada para aproximar pescadores, lojistas e entusiastas da pesca esportiva que desejam comprar, vender ou anunciar equipamentos de pesca de forma simples e segura.
Ao acessar ou utilizar o site Fisguei (“Plataforma”), você concorda com estes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Quem somos
O Fisguei é uma plataforma digital que oferece um espaço para anúncios e intermediação de contatos entre usuários interessados em comprar e vender produtos relacionados à pesca esportiva.
A plataforma não participa, intermedeia, garante ou se responsabiliza pelas transações, produtos ou serviços anunciados pelos usuários.
2. Funcionamento da Plataforma
O Fisguei apenas disponibiliza um ambiente virtual onde usuários podem criar anúncios e outros usuários podem visualizar e contatar diretamente o anunciante.
Toda a negociação, pagamento, entrega, garantia e comunicação ocorrem fora da plataforma, por conta e risco exclusivo das partes envolvidas.
O Fisguei não possui os produtos anunciados, não define preços e não intervém nas negociações.
3. Cadastro e Conta de Usuário
- Para utilizar a plataforma, o usuário deve ser maior de 18 anos.
- Ao se cadastrar, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
- O usuário é inteiramente responsável pela guarda e confidencialidade da sua senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
- É proibido compartilhar, vender ou transferir contas para terceiros.
- O Fisguei poderá suspender ou excluir contas que violem estes Termos, a legislação vigente ou apresentem indícios de fraude, mau uso ou informações falsas.
4. Publicação de Anúncios
O usuário é o único responsável pelo conteúdo e veracidade das informações dos anúncios publicados.
O anúncio deve conter descrição clara e verdadeira do produto, incluindo estado de conservação e eventuais restrições.
É proibido anunciar produtos:
- Roubados, falsificados ou sem origem comprovada;
- Que infrinjam direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;
- Que envolvam atividades ilegais, discriminatórias, ofensivas ou contrárias à moral e aos bons costumes.
O Fisguei poderá remover anúncios que violem estes Termos ou a legislação, a qualquer momento e sem aviso prévio.
5. Responsabilidade dos Usuários
- O usuário é inteiramente responsável por suas interações, anúncios e negociações.
- O Fisguei não verifica a veracidade dos anúncios, nem garante a qualidade, entrega, pagamento ou procedência dos produtos.
- Qualquer reclamação, disputa ou prejuízo decorrente de uma negociação deve ser resolvida diretamente entre comprador e vendedor.
- O Fisguei não se responsabiliza por: danos, perdas ou prejuízos causados por terceiros; erros, interrupções ou indisponibilidade temporária da plataforma; informações incorretas publicadas pelos usuários.
6. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da plataforma (marca “Fisguei”, layout, logotipos, textos e design) são de propriedade exclusiva do Fisguei.
O conteúdo inserido pelos usuários (imagens, textos, vídeos) é de responsabilidade do próprio usuário, que autoriza o Fisguei a exibir e reproduzir esse conteúdo dentro da plataforma.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa do Fisguei.
7. Privacidade e Comunicações
O Fisguei poderá utilizar os dados de contato fornecidos para enviar comunicações sobre a plataforma, como atualizações, novidades ou informações de segurança.
O usuário pode solicitar o cancelamento do envio de comunicações, mas algumas mensagens poderão ser indispensáveis para o funcionamento da conta.
Os dados dos usuários são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8. Suspensão ou Encerramento
O Fisguei poderá suspender ou excluir o acesso do usuário em casos de:
- Descumprimento destes Termos;
- Uso indevido da plataforma;
- Indícios de fraude ou conduta ilícita;
- Denúncia de terceiros com fundamento.
O usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento, bastando solicitar via suporte.
9. Limitação de Responsabilidade
- O Fisguei não se responsabiliza por qualquer negociação, pagamento, entrega ou devolução entre usuários;
- Por qualquer dano, direto ou indireto, decorrente do uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
- Por falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou perda de dados.
Ao utilizar o Fisguei, o usuário reconhece que a plataforma atua apenas como um meio de divulgação de anúncios.
10. Alterações dos Termos
O Fisguei poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão no site.
O uso contínuo da plataforma após a alteração implica concordância automática com os novos termos.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São José/SC como competente para resolver quaisquer conflitos decorrentes do uso da plataforma, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato e Suporte
Em caso de dúvidas, sugestões ou denúncias, entre em contato pelo e-mail: contato@fisguei.com.br.